DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Ivia Raquel Oliveira Sampaio Mendes , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Educação Infantil e Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 829A9964
ESTADO DO CEARÁ
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: DBDC26FF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.08.06.006, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Brenna Karine Costa Silva Oliveira, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Brenna Karine Costa Silva Oliveira, datado do dia 06/08/2025; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Brenna Karine Costa Silva Oliveira , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Educação Infantil e Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: ABF6CCF1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.06.007, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Hiôgo Marlus Araújo de Andrade, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Hiôgo Marlus Araújo de Andrade, datado do dia 06/08/2025; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Hiôgo Marlus Araújo de Andrade , ocupante do cargo efetivo de Educador Físico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2025.
PROCESSO ADMIINISTRATIVO Nº: 06.08.001/2025. UNIDADES REQUISITANTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.
A entrega das propostas será a partir do dia 08/08/2025, no site www.licitanet.com.br. A abertura das Propostas será dia 10/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. A sessão terá início no dia 10/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital encontrase na íntegra à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 07 de agosto de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: A6B3A2A4
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2025.
Nº PROCESSO: PMF – 07.08.001/2025.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.
DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM/ROTA.
OBJETO : LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 11/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 08 de agosto de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21