Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/08/2025 · pág. 28

DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

Cargo: Psicólogo MARIA HIOLANDA ALBUQUERQUE PAIXÃO

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 774F8B51

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

no item III do Edital 01/2025 - SEINFRA, que tem como objeto a execução de Serviço de Roço Manual nas estradas vicinais do município de Irauçuba, ficando assim habilitada para a prestação do serviço no edital supracitado, conforme item IV.

LISTA DE SELECIONADOS – ROÇO MANUAL 2025 01 Federação das Associações de Irauçuba - FAI CNPJ: 05.144.891/0001-73

Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Saúde em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Presidente da Comissão

RAFAEL FELÍCIO DOS SANTOS

Membro da Comissão

OBJETO : Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA:

BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 49.422.071/0001-71, com o valor global de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), referente ao ltem único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.05.29.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 30 de julho de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

ANTÔNIO CARLOS PINTO RODRIGUES Membro da Comissão

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8ED72FBD

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 01/2025 – SEINFRA.

Segue abaixo o resultado parcial das Organizações da Sociedade Civil - OSC selecionadas no Edital 01/2025 - SEINFRA, que tem como objeto a execução de serviço de roço manual nas estradas vicinais do município de Irauçuba:

LISTA DE SELECIONADOS – ROÇO MANUAL 2025 01 Federação das Associações de Irauçuba - FAI CNPJ: 05.144.891/0001-73

Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2025.

Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B2C7BC3D

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.05.29.01 - Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 49.422.071/0001-71 , com o valor global de R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais) , referente ao ltem único. Assina pela Contratada: Antonio Carlos Capecce. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de nº 0506 10 302 0006 2.018 - Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal. Receita de impostos e transf – Saúde (Fonte 1500100200) SUS – Bloco de Estruturação (Fonte 2601000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.52. Data de Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2025. Irauçuba/CE, 05 de agosto de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 84CE7B79

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 01/2025 – SEINFRA.

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 01/2025 – SEINFRA.

Certificamos para os devidos fins que a Organização da Sociedade Civil – OSC, abaixo especificada, atendeu aos requisitos estabelecidos

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Presidente da Comissão

RAFAEL FELÍCIO DOS SANTOS Membro da Comissão

ANTÔNIO CARLOS PINTO RODRIGUES Membro da Comissão

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7E9E4B38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 511-A/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 511-A/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Exonerar o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: