DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773
Art. 1º - Exonerar o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS – CC-2, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3B16EC74
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 510-D/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 510-D/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EA516D30
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250635
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0052025-SEIN
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMACEARÁRETAMA.
VALOR TOTAL................: R$ 57.340,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.151220021.2.008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 57.340,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Agosto de 2025 a 06 de Agosto de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2025
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretario de Infraestrutura
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 175C60FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 510-B/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 510-B/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar a senhora ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO , ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO – CC-2.3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
CONTRATO Nº...........: 20250635
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
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