DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 788F5198
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 510-C/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 510-C/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar a senhora ANTONIA NATÁLIA OLIVEIRA DE MOURA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ANTONIA NATÁLIA OLIVEIRA DE MOURA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO – CC-2.3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 79081922
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 510-E/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 510-E/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar a senhora MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO AO EDUCANDO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
APOIO AO EDUCANDO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 8744629D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 511/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 511/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora ESTÉFANI LAIANI PINHEIRO LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ESTÉFANI LAIANI PINHEIRO LOPES , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: DCFEB46D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 511-B/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 511-B/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora SAYURE CUNHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA , ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
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