DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora SAYURE CUNHA LIMA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO – CC-2.3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4977E504
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 511-C/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 511-C/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR – CC2.2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EE1C6D0A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº 0708001/2025-GP JARDIM-CE, 07 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO, o Termo de Convênio (CV N° 24/2025) que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jardim- CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo administrativo n° 8526191-07. 2024.8.060000);
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Cessão da Servidora Pública Municipal, a Sra. NATÁLIA AGUEDA SANTOS AMARO , portadora da Cédula de Identidade nº 20089928886 SSPCE, CPF nº 077.286.233-89, matrícula funcional nº 17635, ocupante do cargo em Comissão de Assessora, lotada no Gabinete do Prefeito, para prestar serviço junto ao Tribunal de Justiça do Ceará da Comarca de Jardim, conforme Termo de Convênio CV N° 24/2025 (Processo administrativo n° 8526191-07. 2024.8.060000).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, os efeitos desta portaria retroagem ao dia 04 de Junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 07 de Agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5E489D3F
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.07.25-0001
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.07.25-0001 , oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.05.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria de Saúde e a empresa FRANCISCO G LOSSIO NETO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras a laser e colorida, com suporte em manutenção preventiva e corretiva, reposição contínua de tintas, peças de reposição e acompanhamento técnico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Francisco Gondim Lóssio Neto.
DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 25 de julho de 2025.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A48F1063
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.07.25-0002
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