Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/08/2025 · pág. 38

DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0807.001-2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do Agente de Contratação, tornapúblico que realizará, às 10:00, do dia 22 de agosto de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 0807.001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para registro de preço para futura e eventual aquisição de Material deExpediente destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município deMeruoca-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar defuturas licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seusanexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos

https://compras.m2atecnologia.com.br;www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-

licitacoes.tce.ce;https://aprece.org.brehttps://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88)36491136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.Meruoca/CE, 08 de agosto de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AA7EB49E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.04.1

O Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.04.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa TA SHOWS LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 43.202.769/0001-03, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), referente a parte do cachê de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) sendo o restante efetuado pelo SESC/CE através do termo de parceria SESC N° 338/2025/SESC/AR/CE, a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, ocorrendo o evento no dia 09 de Agosto de 2025 em Local Público, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 07 de Agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 62CFFECA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.06.1

AUTORIZO a contratação da empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.807.771/0001-56, para a realização de show artístico/musical denominado HENRY FREITAS, a se realizar durante a Festa de Agosto 2025 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) referente a parte do cachê de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais) sendo o restante efetuado pelo SESC/CE através do termo de parceria com o SESC N° 338/2025/SESC/AR/CE com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 07 de Agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 36267625

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2025.07.14.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.07.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços a serem prestados nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação Básica Milagres/CE. Licitantes Vencedores: AX AMINISTRATIVO, COMUNICIÇÃO E TRANSPORTE LTDA inscrito no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, classificada nos Lotes 01, 03, 05 e 06, no valor global de R$ 63.360,50 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), a empresa B V FELIX SERVICOS inscrito no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, classificada nos Lotes 02 e 04, no valor global de R$ 60.725,00 (sessenta mil setecentos e vinte e cinco reais) e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI inscrito no CNPJ nº 32.371.840/0001-57, classificada em os Lotes 07 no valor global de R$ R$ 3.993,00 (três mil novecentos e noventa e três reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 23A98DFA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Execução de Construção de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas Eduardo Porfírio (Distrito do Rosário), Rua Sem Denominação Oficial 01 (Distrito do Rosário), Rua Sem Denominação Oficial 02 (Distrito do Rosário), Rua Sem Denominação Oficial 03 (Distrito do Rosário), Rua Juviniano Lins ( Missionários) e Rua Principal (Vila Café da Linha), todas localizadas no município de Milagres-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por:

Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 69A4D459