DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773
inscrito no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, classificada nos Lotes 01, 03, 05 e 06, no valor global de R$ 230.134,50 (duzentos e trinta mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), a empresa B V FELIX SERVICOS inscrito no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, classificada nos Lotes 02 e 04, no valor global de R$ 191.275,00 (cento e noventa e um mil duzentos e setenta e cinco reais) e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI inscrito no CNPJ nº
32.371.840/0001-57, classificada em os Lotes 07 no valor global de R$ R$ 7.002,00 (sete mil e dois reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde . Milagres/CE, 07 de agosto de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 4A9663FE
PORTARIA Nº 0108004/2025
ATO DE NOMEAÇÃO
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 016.2025
Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
FRANCISCO IRISVANDO DE SOUZA
Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no Sítio Paraiba , localizado no município de Milhã – CE .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: 8D802101
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 017.2025
Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
MARIA MAIA
Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no Sítio Fazenda Nova , localizado no município de Milhã – CE .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: 33D1FF4A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0108004/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de agosto de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 4E610280
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0508002/25 ATO DE EXONERAÇÃO - MONALISA MARIA SA CAVALCANTI AIRES FURTADO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora MONALISA MARIA SA CAVALCANTI AIRES FURTADO , ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE interinamente, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B00B06DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0708001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO FABIO CHAVES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO FABIO CHAVES do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , junto ao Secretaria de Saúde.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de agosto de 2025.
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