Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/08/2025 · pág. 49

DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 284B8773

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 96 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO ,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADAS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Ministério Público Público na data 07/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 06 de agosto de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 700B4DCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 97 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diárias, TRANSPORTAR REPRESENTANTES DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DAS ORIENTAÇÕES PARA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/, Hotel Oásis Atlântico no período de 11/08/2025 a 12/08/2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA

Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: D2FFA802

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 04/08/2025-02

PORTARIA Nº 04/08/2025-02, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. GABRIELA D LOURDES FREITAS DE CASTRO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 624.697.693-02 , ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de aquisição e serviços comuns.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 04 de agosto de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BF71C2B4

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.06.06.1. Objeto: Fornecimento de serviços a serem prestados na realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS SÃO FRANCISCO CHAGAS LTDA inscrito no CNPJ nº 03.059.261/0001-75 classificado nos Lote 01 - Hematologia, no valor global de R$ 138.009,50 (cento e trinta e oito mil nove reais e cinqüenta centavos), Lote 02 - Imunologia, no valor global de R$ 56.985,64 (cinqüenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Lote 03 - Hormonios, no valor global de R$ 85.305,15 (oitenta e cinco mil trezentos e cinco reais e quinze centavos), Lote 04 - Bioquimica, no valor global de R$ 190.043,77 (cento e noventa mil quarenta e três reais e setenta e sete centavos), Lote 05 - Culturas, no valor global de R$ 18.108,40 (dezoito mil cento e oito reais e quarenta centavos), Lote 06 - Parasitologia, no valor global de R$ 3.401,52 (três mil quatrocentos e um reais e cinqüenta e dois centavos), Lote 07 - Uranalise, no valor global de R$ 16.117,64 (dezesseis mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), Lote 08 - Microbiologia, no valor global de R$ 2.947,15 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saude.

Data da Homologação: 07 de agosto de 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 09780761