DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 04/08/2025-01

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 93F1C994

PORTARIA Nº 04/08/2025-01, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. JOSÉ NEILSON SARAIVA CRUZ, matrícula 60999, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 030.803.983-19, ocupante do cargo de, SUPERVISOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Transportes para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de natureza de locação de veículos, assim como junto aos contratos de natureza de manutenção veicular das diversas Secretarias Municipais.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 04 de agosto de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FF1AC852

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-DIV

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: ATA Nº 202507030004 – Valor global: R$ 48.600,00 – CONTRATADA: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de lima carneiro; ATA Nº 202507030002 – Valor global: R$ 529.755,60 – CONTRATADA: T DE A AQUINO, através de seu representante legal, o Sr. Thiago de Alencar Aquino; ATA Nº 202507030003 – Valor global: R$ 36.499,68 – CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seus representantes legal, o Sr. Felipe Gonçalves Matsunaga e Sr. Daniel Franco Camaroto Pinheiro; ATA Nº 202507030005 – Valor global: R$ 271.326,36 – CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Joao Paulo Estevam; ATA Nº 202507030001 – Valor global: R$ 165.999,96 – CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, através de seus representantes legal, o Sr. Antônio Reginaldo Pereira Fideles. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, com interligação por meio de fibra óptica, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas da Ata de Registro de Preço: 04, 07,17,29 de julho e 05 de agosto 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2025.08.07.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.08.07.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução das obras de adequação de diversas Escolas na Zona Rural do Município, para climatização incluindo os serviços de substituição de cobogós por janelas de alumínio, retelhamento e forro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de Agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 26 de Agosto de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 07 de Agosto de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 2DD433D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 2301.01/2025, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0002/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde

OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 1 – HOSPITAL / 40H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITADOR(A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ.

DESFAVORECIDA (O): Carlos Antonio Santos Ribeiro

DATA DA RESCISÃO: 30 de maio de 2025.

ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Quixeré – CE, 30 de maio de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50