DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: E1C65396

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 1102.03/2025, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0002/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde

OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE 27 – FARMÁCIA VIVA / APOIO / 20H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITADOR(A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ.

DESFAVORECIDA (O): PAULO VINICIUS DOS SANTOS FARIAS

29.402.298/0001-48. CONTRATADA: FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A - 07.281.413/0001-30.. OBJETO: Aquisição de hidrômetros para a instalação inicial, reposição de unidades avariadas ou obsoletas em residências do distrito de lagoinha e demais comunidades atendidas pelo serviço público de abastecimento de água e esgoto - SAAE. VALOR TOTAL: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.1702.2.105 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 95.400,00 no elemento de despesa 44905204: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelho de Medição e Orientação, Aparelho de Medição e Orientação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); MATHEUS HENRIQUE FERREIRA FONSECA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 07 de agosto de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

Superintendente do SAAE - Portaria n° 023.02.01/2025 Município de Quixeré/C

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: CEE881AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

DATA DA RESCISÃO: 30 de maio de 2025.

CONTRATO: Nº 0607.01/2023

ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Quixeré – CE, 30 de maio de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: A5BFF76C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº RP 0002/2025 - SEDUC - CONTRATO Nº 202508010002 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de material de expediente para de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas administrativas e operacionais da Secretaria de Educação - VALOR TOTAL: R$ 141.137,40 (cento e quarenta e um mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 138.873,40 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente, R$ 2.264,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 0CCB0478

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2025 - SAAE. CONTRATO Nº 202507300001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0011/2025 - SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ -SAAE -

ORIGEM : CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1805.01/2023

DISTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE

DISTRATADA : VALELAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

OBJETO : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (Ordenadora de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADA : Raimundo George de Oliveira Lima

DATA DA ASSINATURA : 17 de julho de 2025.

Quixeré/CE, em 17 de julho de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde

Distratante

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 60FF0B7E

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 0118/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025, REFERENTE A 126ª CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51