DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

Fundo Municipal de Educacao MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 256B5747

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230721.002 - SEMED

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de agosto de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA : LIDUÍNA MARIA PIRES.

Russas/CE, 01 de agosto de 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230721.002 - SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023 - DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 18 de julho de 2025 até 18 de julho de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 20E2573C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº219/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Nomear MARIA LINDALVA DE ANDRADE MORAES , inscrita no CPF/MF nº056.137.154-75, para o cargo de Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde do município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 07 de agosto de 2025.

Russas/CE, 18 de julho de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8B41D53B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220801.002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 002/2022 - SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220801.002 , decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 002/2022 - SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (LABORATÓRIOS) PARA REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (COMPLEMENTARES) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 01 de agosto de 2025 até 01 de agosto de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0213F8E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0108001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025-INEX - CONTRATO Nº 0108001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ELIANA DE SOUSA PAIVA NASCIMENTO OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA SANTO ANTONIO, Nº 482 E Nº 482 APTO, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) ELIANA DE SOUSA PAIVA NASCIMENTO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.303.0181.2.054 - Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de Imóveis, Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

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