DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: CE4A4786

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0608001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.20.01-CE - CONTRATO Nº 0608001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 3005.01/2025-CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: CONTERRANEA LOGISTICA, MECANISMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.890.517,86 (um milhão, oitocentos e noventa mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.26.782.0586.2.026 - Manutencao e Conservacao da Malha Viaria Municipal., R$ 1.890.517,86 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1DC662E3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CHAMADA PÚBLICA Nº 001.07/2025-CHP CONTRATO Nº 0608002/2025

OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMERCIALIZACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 001.07/2025CHP, LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E LEI Nº 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 856.355,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 306 0196 2.007 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – EDUCAÇÃO; 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE.

SIGNATÁRIOS:

PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR PELO(A) CONTRATADO(A): GELSON DA SILVA RIBEIRO

SALITRE/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1E030823

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 025/2025

Ementa: altera o artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, dispondo sobre o período das sessões legislativas .

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Cariri (CE), nos termos do Art. 34, § 4º, da Lei Orgânica Municipal de Santana do Cariri promulga a seguinte Emenda:

Art. 1º. O caput do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 31. A câmara municipal reunir-se-á anualmente na sua sede ou em sessões itinerantes de 21 de janeiro a 10 de julho e de 1º de agosto a 10 de dezembro.

Art. 2º. Esta emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 11 de julho de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente

MARIA LUCIENE SOARES Vice-Presidente

TAINÁ FEITOSA RIBEIRO

1ª Secretária

PAULO JONAS DE SOUSA 2º Secretário

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 91539D9A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº04.08.2025.01-SRPE , UASG: 981543 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL (PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS MÉDICOS

HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço Global Por LOTE/GRUPO . Início da entrega das propostas: a partir do dia 08/08/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 21/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 07 de agosto de 2025.

LUCAS JUSTINO CAETANO-

Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 9885834A

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54