DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773
Art. 1º - NOMEAR o senhor RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO portador do Registro Geral-CPF *.947.383, no cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de agosto de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 83243960
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 83B8993D
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO GERALDO DE LIMA FILHO
Requerimento de Licença
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO PEREIRA SIEBRA
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 22B1C180
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO PEREIRA SIEBRA
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: B50A5389
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO PEREIRA SIEBRA
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MONTE ALEGRE, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 68DEAFEE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO GERALDO DE LIMA FILHO
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MONTE ALEGRE, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 3596405E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL GILDAZIO BESERRA SOUSA
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 659A46C6
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 0C966763
LICENCIAMENTO AMBIENTAL GILDAZIO BESERRA SOUSA
Recebimento de Licença
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO PEREIRA SIEBRA
Requerimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
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