DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774
(trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Nathalia Gomes Castelo. Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2025.
CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE:
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 772F7A25
GABINETE DA PREFEITA ATO DE NOMEAÇÃO Nº 47/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o senhor WELLIGTON FERREIRA SOUSA, portador do RG nº 38.755.788-X, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 353.210.768-63 aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.
O aprovado nomeado fica desde já convocado para tomar posse em até 30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse dentro do referido prazo.
PUBLIQUE – SE
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024;
CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 (Publicado em 31/08/2025), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado;
CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE:
NOMEAR o senhor WILKE PEREIRA BRITO, portador do RG nº 2007787558-8, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 061.397.153-18 aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.
O aprovado nomeado fica desde já convocado para tomar posse em até 30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse dentro do referido prazo.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: BA257727
GABINETE DA PREFEITA ATO DE NOMEAÇÃO Nº 48/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 0C2CC9E8
GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e, Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital;
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital;
Considerando a Lei Municipal nº 937/2025, que criou vagas de cargos de provimento efetivo, com o fim específico de regularizar a situação de servidores que haviam sido nomeados sem a respectiva vaga criada por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.
§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 11 e 12 de agosto de 2025 na sede da Procuradoria do Município, das 08:00h às 12:30h, toda a documentação exigida no edital, para regular análise, inclusive atestado médico admissional emitido por médico do trabalho.
Art. 2.° Após a entrega dos documentos, a comissão promoverá análise e encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se procederá com os preparativos para nomeação e posse, pela Prefeita Municipal.
Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no site da Prefeitura Municipal de Altaneira.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 08 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 (Publicado em 31/08/2025), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado;
ANEXO ÚNICO CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2025
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