DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer.

Data: 08 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 29D22B2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1

EXTRATO DE CONTRATO

específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 25 de agosto de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 08 de agosto de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação Oficial do Município.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.07.1 . Partes: o Município de Assaré , através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física JOSÉ IRESVAN ARAÚJO ME . Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE. , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 48.560,39

( quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e trinta e nove centavos ). Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e José Iresvan Araújo . Data do Contrato: 07 de Agosto de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DB396676

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.07.1 . Partes: o Município de Assaré , através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE. , conforme especificações constantes no Edital

Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.198,00 ( cinqüenta e seis mil cento e noventa e oito reais ). Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Glauber Silva Queiroga de Sousa .

Data do Contrato: 07 de Agosto de 2025 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 33E0A789

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05.001/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 11 de agosto de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9CF036DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230417101. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.04.17.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato nº 20230417101. Dispensa de Licitação Nº. 2023.04.17.1. Partes: A Municipal de Barbalha e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Contratação de serviços a especializados prestados como agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estagio junto á Câmara Municipal de Barbalha a estudantes Barbalhenses regulamente matriculados no ensino médio, técnico superior, até 30 (trinta) estagiários, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 02 de maio de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de setembro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Andrea Cruz Fonseca.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 186D5F82

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.08.08.001

A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2025.08.08.001 . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de pesquisa histórica e elaborar um livro de biografias de personagens políticos do Município de Barbalha/CE, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI (UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA) . Valor do Serviço: R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, o Sr. Dorivan Amaro dos Santos. Data: 08 de agosto de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 60BA7E5E

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