DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.08.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.28.004
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Extrato do Contrato Nº 05.08.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.05.28.004. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/000190. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de apoio ao planejamento das contratações, incluindo o desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual (PCA) e elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de interesse da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.
Barbalha/CE, 05 de agosto de 2025.
Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: D3E9B774
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.08.002/2025
| Art. 1º NOMEARa pessoa adiante declinada para assumir o cargo |
|---|
| que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC |
| NOME CARGO CPF |
| Maria Adriana da Silva Duarte Gerente de Monitoramento de Sistema 403.xxx.xxx-87 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 53E291AF
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 25.06.005
PORTARIA Nº 25.06.005/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01.08.002/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNI | **CIPAL DE EDUCAÇÃO ** | -SEDUC |
|---|---|---|
| NOME | CARGO | CPF |
| Juciane Arrais de Lavor Monteiro | Assessor Administrativo Financeiro | 784.xxx.xxx-30 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de agosto de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B1B2D74C
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 25.06.002/2025
PORTARIA Nº 25.06.002/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
| Art. 1º NOMEARa pessoa adiante declinada para assumir o cargo |
|---|
| que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC |
| NOME CARGO CPF |
| Katia Simone Pauluke Feitosa Gerente da Educação Integral 817.xxx.xxx-53 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EC1514DC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07.08.001/2025
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2024/SMS, homologado pela Portaria n° 03.04.01/2024, de 03 de abril de 2024, destinado a contratação temporária de Educadores Físicos junto a rede de atenção primaria de saúde do município, a comparecerem Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segundas feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17