DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo – Espécie: 3 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.22.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.10.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 130.481,15 (cento e trinta mil quatrocentos e oitenta e um reais e quinze centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.338.008,53 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil oito reais e cinquenta e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9F34B5C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250724/0001-44. CONTRATO Nº 2025.01.64-SESA. ORIGEM: Dispensa Nº DE06.2025.0144-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: F. GLERISTON VIEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO A GESTÃO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.10.122.0402.2.030.0000-FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ, no elemento de despesa 3.3.90.35.01: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 1C58E464

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250606/0001-84. CONTRATO Nº 2025.01.62-SEMED. ORIGEM: Dispensa Nº DE00005.2025.01.84-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: A. ALEXANDRE DOS SANTOS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501 12.122.1205. 2.008 .0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no elemento de despesa 3.3.90.39.05: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 92517BD7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250606/0001-84. CONTRATO Nº 2025.01. 61. ORIGEM: Dispensa Nº DE00004.2025-SEPLAN . CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO: A. ALEXANDRE DOS SANTOS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401 04.122.0402. 2.003 .0000-FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN., no elemento de despesa 3.3.90.39.05 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4E7AD52F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.08.08.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.08.08.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de lombadas na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de agosto de 2025, às 08h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,

www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES:

[email protected]. Farias Brito/CE, 8 de agosto de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 342C1F68

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.08.02. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.08.02. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de agosto de 2025, às 9 horas, por meio do Portal

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