DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 01 de setembro de 2025, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.97991371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.99692311/9.9799-1371. Chorozinho/CE, 08 de agosto de 2025.

VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA – Secretária de Administração.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D3CC2BDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0608001/2025 , de 06 de agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO os termos do Convênio nº 010/2022, celebrado entre a Procuradoria-Geral de justiça e a referida Prefeitura Municipal de Croatá.

RESOLVE:

Art.1º - Ceder ao Ministério Público do Estado do Ceará a servidora MAGNÓLIA MARIA SOARES MENESES, ocupante de cargo de provimento EFETIVO, na função de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 20/03/2018, matrícula de nº 1215430, conforme os parâmetros legais .

Art. 2º - A cessão de que trata o art. 1º desta Portaria será com ônus para a Prefeitura Municipal de Croatá.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de 10 de julho de 2025, revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 975E9F3F

GABINETE

NOMEAR O SR. PEDRO MATOS FLORIANO, COORDENADOR PEDAGÓGICO LOTADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA

PORTARIA Nº 0107002/2025 , de 01 de julho de 2025.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR o Sr. PEDRO MATOS FLORIANO, inscrito no CPF: 321.936.103-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BEZERRA DE PAULA.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 505E801B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de – Educação Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.04.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos destinados à Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – Data de Abertura: 22/08/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C267F383

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.04.16.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2023.12.01.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA RECEBIMENTO DO ENSINO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 17/09/2024 à 17/02/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/09/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Marcel Oliveira Timbó (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2E474339

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e em

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