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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2025 · pág. 33

DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA : TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA;

municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses . Portanto, terá vigência de 02 DE AGOSTO DE 2025 A 02 DE DEZEMBRO DE 2025 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 08 (oito) meses . Portanto, terá vigência de 02 DE AGOSTO DE 2025 A 02 DE ABRIL DE 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO;

NOME: GABRIEL FERNANDES HERCULANO
CPF Nº: 082.xxx.xxx-92
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador da Correição
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.

MADALENA- CE, 01 de Agosto de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A2236F4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0708.01/2025 – PE – SRP - SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0708.01/2025 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA –

CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 25 de Agosto de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C1F8DB7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250701002

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de julho de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: E1AA36D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250701006

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Do Matadouro, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: GIULIA KETLEN DE SOUZA
CPF Nº: 063.xxx.xxx-83
CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Do Matadouro
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de julho de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: A49ADC94

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250723001

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88

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