DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao jovem Antônio Ráfalo Franklin de Figueiredo Furtado.
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | JAMELY DOMINGOS TOMÉ |
|---|---|
| CPF Nº: |
070.xxx.xxx-08 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora de Controle Escolar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 23 de julho de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: BAAC78EA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 25/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea “g” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público José Fagner dos Santos, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 10% (dez por cento), consistente na função de realização de coletas e apuração de preços, conforme designado na Portaria nº 09/2025. Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir de sua publicação. Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 8 DE AGOSTO DE 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 2A06B82B
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 8 DE AGOSTO DE 2025.
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO JOVEM ANTÔNIO RÁFALO FRANKLIN DE FIGUEIREDO FURTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais sanciona o seguinte Decreto Legislativo do eminente vereador José Deuzivan da Silva:
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.
Art. 4º -O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 8 DE AGOSTO DE 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 50AF380A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.08.08.01/GAB.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.08.08.01/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do gabinete do prefeito e o Sr. Jones Augusto Alves Jacome. Objeto: locação de um imóvel, situado na Avenida Fernando Teles Cartaxo, nº 2330, Bairro Bela Vista, destinado ao funcionamento do armazenamento das motocicletas apreendidas pelo Departamento Municipal de Trânsito - Demutran no município de Mauriti/CE. Valor total (R$48.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 08 de Agosto de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Jonas Augusto Alves Jacome.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 753BD53E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.30.06/GAB.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.30.06/GAB. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio do Gabinete do Prefeito e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 27.024.399/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (BEBEDOURO, GELADEIRA, FREEZER E GELÁGUA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 7.020,25). Vigência: 12 meses. Mauriti/CE, 30 de Julho de 2025. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro Assina pela contratada: Francisco Antonival Dantas Filho.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A1F2B338
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.30.04/SEFAZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.30.04/SEFAZ. PARTES:
Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria da Fazenda e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 27.024.399/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (BEBEDOURO, GELADEIRA, FREEZER E
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34