DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente /Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura (07/08/2025), sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 02 DE SETEMBRO DE 2025, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: SL 150 PRODUCOES E SERVICOS LTDA (ALFA PRODUCOES) , inscrita no CNPJ sob o n.º 16.455.979/000122.
ASSINA PELA CONTRATADA: LAURIETE RODRIGUES DE JESUS E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.08.08-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
RESOLVE:
ORÓS-CE, 08 DE AGOSTO DE 2025.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D15986CC
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.07.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2025.08.07.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.07.01, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 07.01.13.392.0213.2.026.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2025, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura (08/08/2025), sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 54.421.738/0001-51.
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE , inscrita no CPF sob nº 389.474.803-63 , a responsabilidade pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de Julho de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 08 de Agosto de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 26EF28B1
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.08.08-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob nº 877.647.683-91 , a responsabilidade pelo CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de Julho de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA MARTINS DE ARAUJO MAIA E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 08 de agosto de 2025.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C61F9214
Palhano-CE, 08 de Agosto de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E58B8494
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33/2025
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