Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2025 · pág. 63

DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250731.003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 51.599,60 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTILFUNDEB 30% E OUTROS; 0801.12.361.1201.2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% E OUTROS; NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO GERAL. FONTES DE RECURSOS: 1542000000, 1540000000, 1550000000,1569000000, 1500100100. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C73E4B04

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250801.003-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240624/0001-48 - CONTRATO Nº 20250804.001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 001.14.08.2024-SEMED- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES AO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, SOB RESPONSABILIADDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 122.252,60 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0200.2.093 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, GESTÃO E GOVERNANÇA SEC. DE CULTURA, TURISMO E ESPO, NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.25 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F6C4C161

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250807.001 - SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250801.003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.409,10 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR; 0801.12.365.1208.2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% E OUTROS; 0801.12.361.1201.2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% E OUTROS. R$ 2.908,88 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; R$ 1.500,22 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTES DE RECURSOS: 1542000000, 1540000000, 1550000000,1569000000, 1500100100. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250807.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.149.322,80 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub Elementos: 4.4.90.52.42 - Mobiliário Geral; 4.4.90.52.34 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Fontes de Recursos: 1542000000 – Transferências do Fundeb 30% - Complementação da União; 1540000000 – Transferências do Fundeb 30%; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação (FME). VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7CB95170

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250804.001-SECULTE

Secretaria Municipal de Educação E do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 09033E22

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250808.004 - SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO