DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250221/0001-66 - CONTRATO Nº 20250808.004 - ORIGEM: Pregão Nº 002.26.06.2025-SEINFRA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: PREMOLVALE INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.109 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 1500000000 - VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A6292DC5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240809.001 – SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.08.2024 – SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240809.001 – SEMUS, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.08.2024 – SEMUS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE RUSSAS-CE GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 07 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 08 DE AGOSTOE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA: HABRAÃO DIÓGENES BESSA PEIXOTO RUSSAS/CE, 08 DE AGOSTO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9463A4A6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20241211.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.23.09.2024-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR,

TORNA PÚBLICO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20241211.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.23.09.2024-SEMED .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA A 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, SITUADO NO DISTRITO DE LAGOINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 90 (noventa) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 06 de junho de 2025 até 03 de setembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE JUNHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA. RUSSAS/CE, 06 DE JUNHO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E664D759

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.06.2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.06.2024 , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO, EDUCATIVO E ADMINISTRATIVO, AUTOATENDIMENTO, JULGAMENTO ELETRÔNICO, AUDITORIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ACIDENTES, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, TRANSPORTES, EMISSOR DE CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de Julho de 2025 até 09 de Julho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de Julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA.

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