DOMCE 11/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3774

IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE , EM FAVOR DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO ALENCAR NUVENS, INSCRITO NO CPF N° ***.054.133-72, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, A SER LOCADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DO ARTIGO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, COM O VALOR MENSAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 500100200. MARIA ROVERVÂNIA ALVES FEITOSAORD. DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE. SANTANA DO CARIRI-CE, 08 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 3D0A6B4E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRCOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRCOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.544.0024.1008 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, PERFURAÇÃO, BOMBEAMENTO COM ANÁLISE FISICOQUIMICO DE 50 POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES;

CONTRATADO : TERRA PERFURAÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATDA: SR. VALDOIR NUNES PORTELA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA .

VALOR GLOBAL : R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).

Senador Pompeu/CE, 07 de Agosto de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° ST-CP001/2025-STDAS PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0037 2.033 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33504301

OBJETO: Execução do Projeto ESTAÇÃO DAS ARTES, que visa a execução da temática 03 – promoção do protagonismo e fomento do direito à participação social, politica, democrática de crianças, adolescentes e jovens, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO : FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EDMILSON PEDROSA SÁ JÚNIOR;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .

VALOR GLOBAL : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Senador Pompeu/CE, 08 de Agosto de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E94A9745

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

INOVA TABULEIRO S.A AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Preside INOVA TABULEIRO S.A., faz publicar o extrato da adjudicação e homologação do processo de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, PESADOS E DE MÁQUINAS PESADAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA INOVA TABULEIRO S.A., MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. VENCEDOR: VLC LOCAÇAO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ: 22.577.181/0001-56 VALOR GLOBAL: R$ 1.793,475,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 32, IV, da Lei n. 13.303/2016 e art. 24, II, §1º do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Inova Tabuleiro S.A.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenador de Despesas Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrcos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AAE88DD0

Tabuleiro do Norte, 08 de agosto de 2025.

Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: 15B3F58B

INOVA TABULEIRO S.A

TERMO DE CONVOCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° ST-CP001/2025STDAS

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.

Na forma do art. 176 do seu Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos, A INOVA TABULEIRO S.A. , através da

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