DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTA POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.128 - REALIZAÇÃO DO EVENTO “O LEGADO DE RITA DE CASSIA”; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 26.615,00 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS QUINZE REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI / CNPJ N º 00.430.571/000166. REPRESENTANTE: EDILSON CESAR CARDOSO DE ARAUJO – CPF Nº. 883.948.679-87.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: EB92A09D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTA POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.128 - REALIZAÇÃO DO EVENTO “O LEGADO DE RITA DE CASSIA”; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: JL COSTA ESTEVAM -ME / CNPJ N º 32.216.752/0001-80. REPRESENTANTE: JOSE LUCIVAN COSTA ESTEVAM – CPF Nº. 055.904.613-83

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: BB1BAD6E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025 – SEDUC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2025 – SEDUC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.049 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM EDUCAÇÃO; 2301 12 361 0600 2.056GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 23.700,00 (VINTE E SETE MIL E SETECENTOS CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: 4K DETETIZAÇÃO LTDA / CNPJ N º 19.797.332/0001-77. REPRESENTANTE: KLEBSON BARBOSA MAGALHÃES – CPF Nº. 010.483.614-89.

ALTO SANTO - CE, 06 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0FE749B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240257

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240257 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-2024.06.13.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001 10.302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, 3001 10.301.0400.2.101 –

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