DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas pertinentes, segundo conceitos e prescrições consignados e previstos na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017 e seu respectivo Decreto.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Equipe Técnica responsável pela Supervisão do Funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo Municipal à Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Altaneira, estado do Ceará. Lucylene Nonato Leite –Secretaria de Assistência Social; Everton de Souza Venâncio - CPF: 02745703358–Conselho Tutelar; Larissa Soares Ferreira –Comitê Intersetorial Pela Primeira Infância

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em06deagostode 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE Secretária de Assistência Social

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 3A31CF3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTA POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.128 - REALIZAÇÃO DO EVENTO “O LEGADO DE RITA DE CASSIA”; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 2.595,60 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: R. PEREIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 31.019.673/0001-17. EPRESENTANTE: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF Nº. 057.133.623-02.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: BCC69D3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTA POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.128 - REALIZAÇÃO DO EVENTO “O LEGADO DE RITA DE CASSIA”; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: JMX CONSTRUTORA LTDA / CNPJ N º 36.515.420/0001-58. REPRESENTANTE: JOAO MACEDO XIMENES – CPF Nº. 063.538.673-95.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 3DDBFB0B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTA POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.128 - REALIZAÇÃO DO EVENTO “O LEGADO DE RITA DE CASSIA”; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 (MIL DUZENTOS E VINTE REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: JMX CONSTRUTORA LTDA / CNPJ N º 36.515.420/0001-58. REPRESENTANTE: JOAO MACEDO XIMENES – CPF Nº. 063.538.673-95.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 30F8EA8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT.

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