DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772
partir da data de 06 DE AGOSTO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos sem prejuízo a remuneração, conforme requerimento do próprio servidor.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: BE0DC0E0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 380/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Cargo/Função: Diretora de Cultura Suplente: Tarciana Rodrigues Brito CPF: 036.254.963-05 Cargo/Função: Recpcionista Secretaria de Saúde
Titular: Maria Darlene de Souza Oliveira CPF: 941.831.473-87 Cargo/Função: Servidora da secretaria de saúde Suplente: Ana Regina Candido CPF: 000.005.813-05 Cargo/Função: Servidora da secretaria de saúde
Representantes não Governamentais Representante Sindical
Titular: Maria Fernandes de Aquino CPF: 937.142.463-04
Cargo/Função: Presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais Suplente: Ana Karolina Rodrigues da Silva CPF: 099.835.003-61
Cargo/Função: Secretaria de Organização e filiação do Sindicato dos trabalhadores rurais
Representantes de Movimentos Negros
Titular: Iraicsa Unias Silva
CPF: 079.131.433-20
Art.1º. Nomear, o senhor ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA, portador de RG nº 99099033736 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 276.436.973.53, para o exercício do Cargo de CHEFE DE GABINETE, criado pela lei 965/2025, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 01 de agosto de 2025.
Cargo/Função: Membro da Associação do Quilombo Cachimbo Suplente: Irani Batista da Silva CPF: 873.889.283-91
Cargo/Função: Membro da Associação do Quilombo Cachimbo Representantes do movimento de trabalhadoras rurais
Titular: Maria Alves Teixeira CPF: 052.698.123-71
Cargo/Função: Presidente da Associação de Agricultores Rurais ASPROBEM Suplente: Luciana Fernandes dos Anjos CPF: 075.305.333-04
Cargo/Função: Membro da Associação de Agricultores Rurais ASPROBEM
Representantes dos movimentos culturais
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 323937CA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 375/2025 -ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM , para o período 2025-2027, com a seguinte formação:
Representantes Governamentais
Titular: Thamyres da Silva Rodrigues CPF: 622.351.593-62
Cargo/Função: Colaboradora da Fundação Arca Suplente: Beatriz da Silva Pinto CPF: 102.411.003-64
Cargo/Função: Colaboradora da Fundação Arca Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, em 04 de agosto de 2025
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 4C2F9284
Secretaria de Assistência Social
Titular: Brenda Sonmora Nogueira CPF: 617.043.933-53 Cargo/Função: Diretora do CRAS Suplente: Mariana Matias Arrais CPF: 037.553.723-63 Cargo/Função: Assistente Social - Técnica do CRAS Secretaria de Educação
Titular: Antonia Mircilandia Soares CPF: 692.121.803-10 Cargo/Função: Formadora Educacional Suplente: Yasmim Venancio dos Santos CPF: 100.086.533-99 Cargo/Função: Monitora de Informática Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Titular: Antonia Luzia Rufino de Sate CPF: 026.641.423-05
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 40 /2025
Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela Supervisão do Funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo Municipal à Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Altaneira, estado do Ceará.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, estado do Ceará, no uso das atribuições contidas na LeiMunicipal Nº 833 de 03 de janeiro de 2022,
Considerandoo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal, sendo regido pelos princípios e prerrogativas constantes no
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