DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

DESIGNAR o(a) Sr(a). ANTUNNES FAMA RUFINO no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ANTUNNES FAMA RUFINO, portador(a) do CPF n° XXX.826.243-XX , para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, símbolo EXE 2 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , criado através da Lei Municipal n° 886, de 18 de Março de 2024 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de Agosto de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 9260519B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 - PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 175/2024, E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 143/2022, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FONTE DE RECURSO: 0802.12.361.0068.1.017.0000 - CONSTRUCAO, REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA – FME – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE RECURSOS: 1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO - CONVÊNIO N°: 143/2022 / TERMO DE COMPROMISSO N°: 175/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) PRO COMMERCE LTDA - CNPJ Nº: 41.766.420/0001-60 e 2) POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66. VALOR GLOBAL R$ 173.899,96 (Cento e setenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA , HOMOLOGOU o procedimento licitatório.

Aratuba(CE), 29 de julho de 2025.

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -

Secretária Municipal de Educação Básica.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 15AC2430

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 - PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 175/2024, E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 143/2022, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 30/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) PRO COMMERCE LTDA - CNPJ Nº: 41.766.420/0001-60, vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais) e 2) POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66 , vencedora do LOTE II com o valor global de R$ 39.999,96 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 30 de julho de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C0EFD774

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 2025.06.23.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADO : BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nª 46.700.625/0001-67. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 2025.06.23.01. FUNDAMENTO LEGAL : A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NOS ART. 137 E 138 DA LEI 14.133/2021 E DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nª 2025.06.23.01. DATA DE RESCISÃO : 06/08/2025 – SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

ARATUBA/CE, 06 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BF247C67

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 301.2025

PORTARIA Nº 301/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA, Matrícula nº 161701-0, brasileira, RG nº. 2001005036240/SSP-CE, CPF 901.087.283-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir e 04/08/2025 à 31/12/2025 .

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