Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2025 · pág. 17

DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 202FBD36

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8E8D230D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 302.2025

PORTARIA Nº 302/2025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 304.2025

PORTARIA Nº 304/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA , Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160861-4, brasileira, RG nº 2002014080920/ SSP-CE, CPF nº 010.052.453-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 à 31/12/2025 .

. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5A7417A9

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160947-5, brasileira, RG nº. 2002097051443/SSP-CE, CPF 012.051.133-98, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 à 31/12/2025 .

. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A9798261

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 303.2025

PORTARIA Nº 303/2025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 305.2025

PORTARIA Nº 305/2025 Aratuba, 04 de agosto de 2025.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA FLÁVIA SANTOS ABREU , Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 682.601.13-68, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 04/08/2025 .

. .

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 20/08/2025 à 17/11/2025 a Servidora MARIA ELIZÂNGELA SOUZA ALVES , Professora de Educação Básica, Matrícula nº 1600877, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008 , sem prejuízo de sua remuneração.