DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 15 de maio de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 370A/2025 , que dispensa a Sra. LETICIA RABELO SARAIVA da função de confiança de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DA PREFEITURA DE BANABUIÚ na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 15 de maio de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 3A3C3DD6
GABINETE DO PREFEITO EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
Portaria de Nº 375/2025.
Exonera a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO : Que o servidor JOSE ARIMATEIA DE SOUSA PINHEIRO, apresentou requerimento na data de 11 de julho de 2025, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA NESTA MUNICIPALIDADE A PARTIR DA DATA DE 30 de Junho de 2025 , assim, se desligando da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 30 de junho de 2025. CONSIDERANDO o que dispõem o inciso III do Art. 40 e o inciso II do Art. 43, ambos da Lei Municipal Ordinária 369/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a pedido a partir do dia 30 de junho de 2025 o servidor JOSE ARIMATEIA DE SOUSA PINHEIRO , portador do CPF: 048.481.648-93, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e jurídicos a data de 30.06.2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de julho de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 375/2025 , que exonera a pedido o servidor JOSE ARIMATEIA DE SOUSA PINHEIRO do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de julho de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: C4A04027
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Portaria de Nº 377/2025.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear a Sra. FERNANDA KELLY MOREIRA DE MELO , portadora do CPF: 605.562.483-41 para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de agosto de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de agosto de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 377/2025 , que nomeia a Sra. FERNANDA KELLY MOREIRA DE MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de agosto de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 22D1919C
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de julho de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
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