DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 376/2025 , que altera a portaria 364/2025 que designou os membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, no âmbito do município de Banabuiú-CE, para o biênio de 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2027 , incluindo membros representantes da Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de julho de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: ED84B0AC
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.013/2025-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE GOVERNO – A Secretaria de Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.013/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA EM BRASILIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIOS E DEMAIS ÓRGÃOS) A CÂMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO PODER JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIENCIAS E APOIO LOGÍSTICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO. A partir do dia 07 de agosto de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.
LUBRIFICANTES DA PREFEITURA DE BANABUIÚ na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 16 de maio de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 16 de maio de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 371/2025 , que designa a Sra. GISELE GONCALVES CHAGAS para exercer a função de confiança de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DA PREFEITURA DE BANABUIÚ na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 16 de maio de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: D5FFE058
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Portaria de Nº 370A/2025.
Banabuiú/CE, 06 de agosto de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 313C3E97
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Portaria de Nº 371/2025.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DA PREFEITURA DE BANABUIÚ, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DA PREFEITURA DE BANABUIÚ, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . A Sra. LETICIA RABELO SARAIVA, portadora do CPF: 088.805.473-48, fica DISPENSADA a partir da data de 15 de maio de 2025 da função de confiança de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DA PREFEITURA DE BANABUIÚ na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art. 1º . A Sra. GISELE GONCALVES CHAGAS, portadora do CPF: 855.839.363-04, fica DESIGNADA para exercer a partir da data de 16 de maio de 2025 a função de confiança de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE PEÇAS, PNEUS E
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 15 de maio de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
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