DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME . Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, firmado em 06 de setembro de 2024, cujo objeto é Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: adição de 25% no quantitativo do item 03 junto ao lote 07. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer o quantitativo, presente no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Josafá Sobral Filgueira.

Assaré/CE, 10 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 508CB18F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME . Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, firmado em 06 de setembro de 2024, cujo objeto é Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: adição de 25% no quantitativo do item 03 junto ao lote 07. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer o quantitativo, presente no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Josafá Sobral Filgueira.

Assaré/CE, 10 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FDD57E07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2023.02.15.2.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2023.02.15.2.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - MODELO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.431.234,53 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 215.565,14 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 8.646.799,67 (oito milhões seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA :DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz.

DATA: 04 de Julho de 2025 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DA6FACCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO ALTERA A PORTARIA 364/2025, DE 11.06.2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE

Portaria de Nº 376/2025

Altera a portaria 364/2025 que designa os membros para compor o Comitê Municipal da Primeira Infância, no âmbito do município de Banabuiú-CE, para o biênio de 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2027, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no Art. 89, da Lei Orgânica do Município, etc; RESOLVE:

Artigo 1º - Fica alterada a portaria 364/2025 que designou os membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, no âmbito do município de Banabuiú-CE, para o biênio de 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2027 , incluindo membros representantes da Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú, abaixo descritos:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Carmem Lúcia Siqueira Barbosa Silva SUPLENTE: Maria Nortilhandia Lopes de Oliveira

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e jurídicos a data de 11.06.2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 31 de julho de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de julho de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo

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