DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

RESCINDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

RESCINDIDO: DIOGENES LAVOR BEZERRA.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Arneiroz – Ceará, 01 de agosto de 2025

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F51AD7D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A(O) Ordenador de Despesas do Fundo Geral do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Pregão Eeletrônico nº 2025.02.17.02 :

ÓRGÃO LICITANTE: fundo geral

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: SOLUC SERVICOS E LOCAÇOES LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 183.499,92 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente aos lotes (07 e 08) .

Arneiroz/CE, 06 de agosto de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: ECC94ABC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 146/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA N.º 146/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito deste Município,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os seguintes membros para compor a CAISAN – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Arneiroz:

I – Representando a Secretaria de Educação : Idelbrando Lima Rodrigues

II – Representando a Secretaria de Assistência Social : Lourisnedia Evangelista Lopes dos Santos III – Representando a Secretaria de Agricultura : Elias Alves de Morais IV – Representando a Secretaria de Saúde : Antonia Lianna de Araújo Bezerra

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 07334430

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE 4° (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.17.2

4° (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE

PREÇOS N° 2022.05.17.2 . OBJETO : Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 15 de junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados - sistemas de informações do SUS/DATASUS - para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. VIGÊNCIA : Até 15 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1° da Lei Federal n° 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual passará de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para R$ 34.215,00 (trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais). CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde - Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO(A) : CLEIDE ANA DOS REIS 01909405302 - Cleide Ana dos Reis. DATA : 30 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 02EBEF71

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.25.1

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.25.1. Partes :o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDIMAGEM SERVICOS MEDICOS DO CARIRI LTDA . Objeto :Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal :O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento :As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários :Regina Alice Ferreira Furtado e Cícero Gustavo Saraiva Campo.

Assaré/CE, 09 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CAAD80A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1

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