DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.07.08.1. Objeto: Aquisição de notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, com recursos oriundos do Precatório Judicial nº 145837-CE, bem como as diretrizes estabelecidas no Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, aprovado pela Resolução Conjunta nº 259.01.001/2024 dos Conselhos Municipal de Educação (CME) e CACs/FUNDEB, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30 classificada no Lote 01 - Notebooks, no valor global de R$ 1.797.440,76 (um milhão setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 06 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F497F1D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.01/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.07.01/2024 . Concorrência Eletrônica nº 2024.04.26.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto executivo, homologação, fornecimento de material, execução e instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 15 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de janeiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Eudes Lucinio Moreira Lima.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A949F34A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.01.01/2023, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.1.17.1.

7º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.01.01/2023, referente a Tomada de Preços Nº 2022.1.17.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços especializados de gerenciamento de resíduos de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termo de referencia, nos termos do contrato original. Contrato firmado em 16 de abril de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ivannosk Ribeiro de Matos.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BB4E2AB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 22.07.001/2025

PORTARIA Nº 22.07.001/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 24 e 25 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de retirar medicamentos.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B9ACAF4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.07.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.08.12.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 31.07.01/2025. Pregão Eletrônico. 2024.08.12.1 - SRP. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº. 41.312.067/0001-49. Objeto : fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições topo "quentinha", kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 10.466,50 (dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. ---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de julho de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CF4C991B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 22.07.003/2025

PORTARIA Nº 22.07.003/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva , motorista, portador do CPF: 000.xxx.xxx -29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e

Data da assinatura do contrato: 31 de julho de 2025.

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