DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 30DDCF10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2024DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 07 01 04.122.0402. 2.038 .0000-Funcionsmento de Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo fonte de recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1704000000 -Transf. União ref.comp. fin. Rec. naturais; 1705000000 -Transf. Estado exploração rec. naturais; 1708000000 -Transf. comp. fin. rec. minerais; 1750000000 -CIDE, consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA-ME , inscrita com o CNPJ nº 04.892.973/0001-33. VALOR: R$ 8.629,18 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. *.796.654-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6D7847FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA AO(À) SERVIDOR(A) YANE BIANCA SILVA LIMA

PORTARIA Nº 02120625/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA ao(à) servidor(a) YANE BIANCA SILVA LIMA , brasileiro(a), assistente Social, inscrito(a) no CPF nº 064..*3-25, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos dias 12 e 13 de junho de 2025 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para participar da CAPACITAÇÃO SO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO – SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, no município de Fortaleza , Estado do Ceará , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 24EADE3B

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA

PORTARIA Nº 04040725/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA , brasileiro(a), psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 004..*3-24, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 07 e 09 de julho de 2025 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Caririaçu, Estado do Ceará** , para participar da OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADO E DOS MUNICÍPIO REFERENCIADOS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 04BBE7E9

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) CICERA DIAS PINHEIRO

PORTARIA Nº 05180725/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) CICERA DIAS PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora da C. I. RG. Nº. 236*92, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 761..-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) *dia(s) 21 e 22 de julho de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , para participar da SOLENIDADE DE DO PREMIO INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS REFERENTE AOS ANOS DE

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