DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.03.01 – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 2024.06.03.01/DLE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ML ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ nº 41.582.608/0001-59 – Finalidade: Contração de serviços técnicos especializados na análise documental, coleta de dados mensal, elaboração de planilhas, digitação e formalização geral, disponibilizado pelo Sistema do ministério da Saúde, inclusive com transmissão de dados por meio eletrônico do sistema do Ministério da Saúde – SIOPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Croatá/CE – Nova Vigência: 03/07/2025 à 03/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; 09/2024 de 11 de março de 2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Marcelo Oliveira Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D2360EBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.22.01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 09.060.561/0001-50 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das unidades básicas de saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE – Valor da Alteração: R$ 35.824,55 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 959.852,97 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Tiago Ismar Silva de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6E48B583

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.22.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.04.12.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 09.060.561/0001-50 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das unidades básicas de saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 23/07/2025 à 23/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Tiago Ismar Silva de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7F9D7CDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.07.26.03– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/000143 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 28/07/2025 à 28/07/2026– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EBEAB493

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

2025.01.07.13

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:

N DA SILVA EQUILIBRIO - ME , inscrita no CNPJ n.º 53.671.959/0001-15 , situada no endereço: Rua José Matias dos Santos, Nº 639 – A, Bairro: Prefeito José Walter, CEP 60751-500 - Fortaleza/CE.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso na Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.1030500142.024 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.600.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 02 de julho de 2025

ELIMARA DE MACEDO LIMA Secretária Municipal de Saúde

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