DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.06.23.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.17.01/INEX/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA , inscrita no CPF N.º 265.083.203-78 , situado no endereço: Rua Osvaldo Lucio, Nº 77, Bairro: Casa Monte Castelo, CEP: 62.350-000, Ubajara/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.25.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.07.07.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motobombas submersas, bem como instalação e fornecimento de peças em valor até 30% (trinta porcento) do valor a ser contratado, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 18.854.085 Glairton Mourão do Nascimento, CNPJ nº 18.854.085/0001-30 – Valor: R$ 16.090,00 (Dezesseis mil e noventa reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Glairton Mourao do Nascimento (CONTRATADA).

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE UBAJARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236400062.053 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E6866944

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 2025.07.14.01/CE/PMC – Objeto: Contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e públicos, bem como o recolhimento de entulho e restos de poda de árvores, além da conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, abrangendo toda a área urbana e demais localidades do Município de Croatá/CE – Data de Reabertura: 22/08/2025 – Horário: 08H30M –

Croatá – CE, 26 de junho de 2025

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 27C443D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.07.26.05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 28/07/2025 à 28/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 09FD17D4

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CDFA5985

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.25.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.07.07.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motobombas submersas, bem como instalação e fornecimento de peças em valor até 30% (trinta porcento) do valor a ser contratado, para atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 18.854.085 Glairton Mourão do Nascimento, CNPJ nº 18.854.085/0001-30 – Valor: R$ 10.310,00 (Dez mil, trezentos e dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Glairton Mourao do Nascimento (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 515793AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

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