DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.07.26.04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 28/07/2025 à 28/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5423E56C

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.08.06.01-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.16.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Beneficiária 1: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68, valor R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) –– Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002/2024 de 18 de janeiro de 2024 – Signatários Ana Carolina de Araújo Bernardo (ÓRGÃO GERENCIADOR); Gilcelia Amanda Maria Lima Sá (BENEFICIÁRIA 1)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: ECFB15ED

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.07.22.02

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA:

AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME , inscrita no CNPJ n.º 51.039.413/0001-10 , situada no endereço: Rua Sebastião de Paiva, 175, Açude do Mato, CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquelas previstas no instrumento inicial, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – PBF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.0824400042.029 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 23 de julho de 2025

ANA CAROLINA DE ARAÚJO BERNARDO

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 035EAD86

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.07.26.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 28/07/2025 à 28/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4B6033E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.07.26.02 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 28/07/2025 à 28/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6698CADE

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