DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772
E-mail: [email protected] Suplente: Simone de Sousa Nobre Araújo E-mail: [email protected]
III - Secretaria Municipal de Saúde /Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),
Titular: Maria Luane Rodrigues de Lima E-mail: [email protected] Suplente: Alessandra Alves Nobre E-mail: [email protected]
IV - Secretaria Municipal de Saúde /Atenção Primária,
Titular: Eliane Alves Cordeiro E-mail: [email protected] Suplente: Isabel Fontenele Lima Dias E-mail: [email protected]
V - Secretaria Municipal da Educação (SME),
Titular: Maria Assunção Ribeiro Azevedo E-mail: [email protected] Suplente: Roberto Nobre da Silva E-mail: [email protected]
VI - Secretaria de Cultura (SECULT),
Titular: Deiziele Mororó Martins E-mail: [email protected] Suplente: Gonçalo Dreivos de Souza E-mail: [email protected]
VII - Secretaria de Assistência Social (SAS)
Titular: Jociane Lima Araújo E-mail: [email protected] Suplente: Eliana Bezerra Feitosa Araujo E-mail: [email protected]
VIII - Conselho de Saúde
Titular : Débora Mororó Martins E-mail: [email protected] Suplente: Francisca Cláudia de Oliveira E-mail: [email protected]
§ 1º - O GT é uma instância consultiva em que todos os atos deverão ser aprovados por maioria simples de seus membros;
§ 2º - As atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho de que trata esta portaria são de relevante interesse público, não passível de remuneração de qualquer natureza.
Art. 6º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 64979CFE
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 2025.06.20.01/DLE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: 51.232.099 JOEL HENRIQUE KRONBAUER, CNPJ nº 51.232.099/0001-98, valor R$ 28.365,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 24/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –
FRANCISCO ROGÉSSIO ALVES RIBEIRO
VII - Conselho Tutelar
Titular: Maria Socorro Soares do Nascimento E-mail: [email protected] Suplente: Francimar Oliveira Chaves Paes E-mail: [email protected]
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: ABB386F1
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
VIII- Quilombolas e ACS
Titular: Antoniza Mateus dos Santos E-mail: [email protected] Suplente: Francisca Cláudia de Oliveira E-mail: [email protected]
IX – Secretaria de Segurança
Titular: Marcio Rodrigues do Nascimento E-mail: [email protected] Suplente: Rosa Alves Ferreira E-mail: [email protected]
X – E-MULT
Titular: Antonia Micherle da Costa E-mail: [email protected] Suplente: Maria Tainá Rodrigues de Sousa Paulo E-mail: [email protected]
Art. 4º. A Coordenação Colegiada do Grupo de Trabalho, competirá à Secretaria Municipal da Saúde com a participação dos profissionais de referência da referida secretaria.
Art. 5º. As reuniões ordinárias do Grupo de Trabalho ocorrerão bimensalmente, podendo as extraordinárias serem convocadas previamente, a qualquer momento, pela Coordenação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.29.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.06.20.01/DLE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: 51.232.099 JOEL HENRIQUE KRONBAUER, CNPJ nº 51.232.099/0001-98 – Valor: R$ 28.365,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Joel Henrique Kronbauer (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9FDAE692
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
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