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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2025 · pág. 52

DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos); Valor do contrato: Nº 20250093 – SAS-FUNDO; R$ 417.597,86 (Quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 489.323,52 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) . CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025 .

COTROLE E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. O servidor ora nomeado ficará à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 10 de abril de 2025.

DARLENE MELO MACIEL FALCÃO . Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 7004A248

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 429/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR a Sra. FRANCINALVA FERNANDES DE SOUZA, portadora do CPF nº 029.871.857-75 e carteira de identidade nº 023848272003-8 SSP/MA, residente e domiciliada no bairro Paratibe de Cima, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de agosto de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 9089AB37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 430/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, portador do CPF de nº. 011.106.733-29 e carteira de Identidade de nº. 389067733-7 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua 07 de Setembro, S/N, bairro Centro, município Ibiapina – Ceará, para exercer, as funções do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de agosto de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 756F2B49

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 431/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. PEDRO WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF de nº. 073.082.443-85 e carteira de Identidade de nº. 670720835 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora das Graças, S/N, Distrito de Alto Lindo, zona rural, município Ibiapina – Ceará, para exercer, as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL, com lotação na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024.

Art. 2º. O servidor ora nomeado ficará à disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de agosto de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: BA067260

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 432/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.

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