DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação (SME), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Raimundo Newton Almeida Silva ME , com sede na Av. Virgílio Távora, nº. 1500, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ 40.457.183/0001-93, neste ato, representada pelo senhor Raimundo Newton Almeida Silva, Sócio Administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº. .671.-49.

Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.23.01PMI/SME. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.08.06.04-PMI/SME. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-Ce, conforme termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Valor Global: R$ 1.955.892,19 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 09.01.12.365.0025.2.067 (Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Infantil). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares– Secretária de Educação. Em 06 de agosto de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C90F5390

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME , com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.02.11.01-PMI/SME. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.04.07.02-PMI/SME. Objeto: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 25.872,62. Grupo de Itens 02: R$ 21.225,34. Grupo de Itens 03: R$ 91.148,15. Grupo de Itens 04: R$ 6.592,02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 144.838,13 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e treze centavos). Data de Assinatura: 31 de julho de 2025. Dotações Orçamentárias: 09.0112.122.0058.2.049 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação) 0901- 12.361.0022.2.060 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação.

Em 31 de julho de 2025, Iguatu.

E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F5A03126

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Esus Feedback Consultoria e Serviços - Ltda , com sede à Rua Antônio Ferreira Ramalho, n° 43, Sala 101, Ibiarinha, Ibiara, Paraíba, inscrita no CNPJ nº 45.180.436/0001-48, representada pelo senhor Johny Venicios Carvalho da Silva , sócio administrador, inscrito no CPF nº .285-60, daqui por diante denominado de “contratada”.

Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.23.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 74, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.07.31.02-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em software de gestão de saúde, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 31 de julho de 2025. Vigência: por 12 meses, até 31 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde e Implementação da lei federal 3.999/61). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fonte: 500 (Receitas de Impostos). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 31 de julho de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E42F99B8

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.07.23.02-PMI/SMS , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão de saúde para acompanhamento da atenção básica, através de dados coletados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada exclusiva e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor:

ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 45.180.436/0001-48 é a única detentora dos direitos de comercialização, autorizada a comercializar em todo território nacional ao programa para computador “Esus Feedback”, e a prestar os serviços de monitoramento dos indicadores de saúde junto as equipes de saúde da família, relativos a esse programa.

Valor Homologado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao mês.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 161A161A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 107/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56