DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F403E026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação (SME), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Raimundo Newton Almeida Silva ME , com sede na Av. Virgílio Távora, nº. 1500, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ 40.457.183/0001-93, neste ato, representada pelo senhor Raimundo Newton Almeida Silva, Sócio Administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº. .671.-49.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.06.23.01-PMI/SME. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 20.03/2025-PMI/SME. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-Ce, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 1.955.892,19 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 30 de julho de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 30 de julho de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 30 de julho de 2025. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 07DC6ED6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação (SME), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Alfa Livros e Consultoria LTDA , com sede na Av. Pacífico, nº. QC7 3, Cidade Alpha, Eusébio, Ceará, inscrita no CNPJ 37.608.464/0001-95, neste ato, representada pelo senhor Robson Queiroz Medeiros , Sócio Administrador, inscrito no CPF .502.-60.

Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.23.01PMI/SME. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.08.06.01-PMI/SME. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-Ce, conforme termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Valor Global: R$ 3.238.790,00 (três milhões duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 09.01.12.361.0022.2.060 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares– Secretária de Educação. Em 06 de agosto de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: EB19BAA1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação (SME), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Editora Lunna LTDA , com sede na Rua Rodrigues Junior, nº. 935, Centro, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ 31.260.067/0001-99, neste ato, representada pelo senhor Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº. .477.-68.

Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.23.01PMI/SME. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.08.06.01-PMI/SME. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-Ce, conforme termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Valor Global: R$ 1.730.162,30 (um milhão setecentos e trinta mil cento e sessenta e dois reais). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 09.01. 12.365.0025.2.067 (Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Infantil). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares– Secretária de Educação. Em 06 de agosto de 2025. Fone: (88) 35819256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 46A38E6F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação (SME), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina JVB Comércio e Serviços LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, nº. 1740, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ 37.916.537/0001-06, neste ato, representada pelo senhor Jose Vilmar Bezerra Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº. .931.-89.

Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.23.01PMI/SME. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.08.06.03-PMI/SME. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-Ce, conforme termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Valor Global: R$ 2.564.110,00 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e dez reais). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 09.01.12.361.0022.2.060 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares– Secretária de Educação. Em 06 de agosto de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B54CC922

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

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