Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2025 · pág. 54

DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 362/2021. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 01/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.01.13.122.0002.2.094.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: A Amaro F da Silva ME. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2021.07.06.01. ASSINAM: Maxsuel Barros e Silva, pela Contratante e o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 056F521B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.002/2025 - CP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o nº 22.002/2025 - CP do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , tendo com o OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS SOB DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ /CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: [email protected],www.licitaico.com.bre www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 25 de Agosto de 2025 as 08:00min , com abertura das propostas no dia 25 de Agosto de 2025, as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó-CE . Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Michelle Roque Guedes – Agente de Contratação.

Icó, Ce 06 de Agosto de 2025

MICHELLE ROQUE GUEDES

Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 6A9B3BB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação (SME), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Alfa Livros e Consultoria LTDA , com sede na Av. Pacífico, nº. QC7 3, Cidade Alpha, Eusébio, Ceará, inscrita no CNPJ 37.608.464/0001-95, neste ato, representada pelo senhor Robson Queiroz Medeiros, Sócio Administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº. .502.-60.

suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-Ce, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 3.238.790,00 (três milhões e duzentos e trinta oito mil e setecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 30 de julho de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 30 de julho de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 30 de julho de 2025. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 05DBF5F4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação (SME), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Editora Lunna LTDA , com sede na Rua Rodrigues Junior, nº. 935, Centro, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ 31.260.067/0001-99, neste ato, representada pelo senhor Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº. .477.-68.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.06.23.01-PMI/SME. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 20.04/2025-PMI/SME. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-Ce, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 1.730.162,30 (um milhão setecentos e trinta mil cento e sessenta e dois reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 30 de julho de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 30 de julho de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 30 de julho de 2025. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 9247B196

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação (SME), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: JVB Comércio e Serviços LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, nº. 1740, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ 37.916.537/0001-06, neste ato, representada pelo senhor Jose Vilmar Bezerra Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº. .931.-89.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.06.23.01-PMI/SME. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 20.02/2025-PMI/SME. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-Ce, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 2.564.110,00 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e dez reais). Data de Assinatura: 30 de julho de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 30 de julho de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 30 de julho de 2025. E-mail: [email protected].