DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 5ACB8F46

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 022/2025-DL

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 022/2025-DL

N.º PROCESSO: 00005.20250709/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em saúde pública, compreendendo as áreas de atenção especializada e gestão do SUS, serviços a serem executados de forma contínua em todas as unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 08:30 AM de 14/08/2025. Abertura das propostas: 14/08/2025, às 09:00 AM. Fase de lances: 14/08/2025, a partir das 09:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de dispensa e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

O Município de Jaguaretama-CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, neste ato representado pelo Secretário Municipal – Jose Abílio Rodrigues Xavier, vem, por meio deste instrumento, PUBLICAR PENALIDADE de Suspensão Temporária pelo prazo de 02 (dois) anos em relação a sociedade M & C CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ N.º15.386.389/000122, ficando impedida de participar em licitações, no âmbito municipal, assim como em realizar contratos com a Administração Pública Municipal, com esteio no contrato nº 20232386, decorrente da tomada de preços nº 2023041301-SEIN.

Jaguaretama/CE, 30 de julho de 2025.

JOSE ABÍLIO RODRIGUES XAVIER –

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 38910FCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Itaiçaba, Ceará, 07/08/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 02CDFC87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL-002/2025-SEAGRI. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITE, EM ANTENDIMENTO AOS PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, INCLUSIVE OS BENEFICIADOS COMO O PROGRAMA PROATAMA, A SEREM EXECULTADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA , A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AO INTERESSADO QUE NÃO HOUVE NENHUM PARTICIPANTE INTERESSADO NO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO DL-002/2025-SEAGRI, CONSEQUENTEMENTE O PROCESSO FOI DECLARADO DESERTO.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Jaguaretama

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 041B23BA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PENALIDADE DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023041301-SEIN

AVISO DE PENALIDADE

Referente: Aplicação de Sanção – Processo Administrativo ( M & C CONSTRUÇÕES LTDA )

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2025 - SEDUC. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMACE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO . FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA - 25.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B6B46BB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA – PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ERRATA – PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO AVISO QUE CIRCULOU NO D.O.M (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS), DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO) E JORNAL O POVO, QUE A LICITAÇÃO SERIA NO DIA 14/08/2024 – PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 001/2025-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS SALAS DE AULAS, REFEITÓRIOS, VESTIÁRIOS E CANTINA EM DIVERSAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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