DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20221.03.01.01/SMAS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20221.03.01.01/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL E PATRIMÔNIO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º da Lei 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e cláusula quinta do instrumento contratual. O objeto contratual pertinente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.27.01/TP , através do presente termo aditivo, teve seu valor mensal revisado e acrescido em 23,31% .

Mauriti/CE, 02 de julho de 2025.

Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 793B093C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805.002-2025 - CONTRATO Nº 2805.002- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2805.002-2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: F. EDILSON VASCONCELOS JUNIOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS,QUANTO AO SEU PLANEAMENTO, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.123.0037.2.012 - Manutencao da Secretaria de Financas, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D9B04952

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805.005-2025 - CONTRATO Nº 2805.005- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2805.005-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: F. EDILSON VASCONCELOS JUNIOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS,QUANTO AO SEU PLANEJAMENTO, JUNTO A SEC. DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. -

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e Promocao Social, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D555EC46

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Termo de Descredenciamento ao Termo de Credenciamento nº 0601.001-2025-02. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INICIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de descredenciamento decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente da contratante, e encontra amparo legal no artigo 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA DESCREDENCIADA: ANTONIO A CAVALCANTE – ME / CNPJ: 53.406.945/0001-74. ASSINA PELA DESCREDENCIANTE: Erivelto de Oliveira Lima. ASSINA PELA DESCREDENCIADA: Antônio Arruda Cavalcante.

Meruoca-Ce, 04 de agosto de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 603DC324

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.04/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.04/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal Proteção Social e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIOME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Proteção Social de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

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