Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/08/2025 · pág. 80

DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 209B4467

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.02/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.02/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6D5C525D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.05/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.05/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Cícera Arístides Pereira e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D42D2F32

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.03/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.03/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de

Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Francisco Márcio Alves de Luna e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: CB9CA8F5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.23.4 ADESÃO À ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.23.4 Adesão à Ata(s) de Registro de Preços nº 10/2024 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC. Partes: PREF MUN DE MILAGRES e a empresa ALEA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. Valor Total do Contrato: R$ 66.564,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência Contratual: 6 (seis) meses. Signatários: Anderson Eugenio de Oliveira e Victor Freitas Medeiros. Data: 2 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 19339478

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.23.4 ADESÃO À ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.23.4 Adesão à Ata(s) de Registro de Preços nº 08/2024 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC. Partes: PREF MUN DE MILAGRES e a empresa BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. Valor Total do Contrato: R$ 30.864,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência Contratual: 6 (seis) meses. Signatários: Anderson Eugenio de Oliveira e Mercedes Velasco Perez. Data: 2 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: EAF5525D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.23.2 ADESÃO À ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.23.2 Adesão à Ata(s) de Registro de Preços nº 09/2024 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC. Partes: PREF MUN DE MILAGRES e a empresa EBSE-EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. Valor Total do Contrato: R$ 91.088,00 (noventa e um mil e oitenta e oito reais). Vigência Contratual: 6 (seis) meses. Signatários: Anderson Eugenio de Oliveira e Antonio Fernando Mendes da Silva Junior. Data: 2 de julho de 2025.