DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5A9914A3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.01/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 97043D8F

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.08/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.08/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: DD06EAD3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.10/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.10/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas

disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: DD8ADD26

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.07/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.07/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: EBEF1DC0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.06/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.06/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIOME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 7A5873EB

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