DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.09/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.09/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 3D0345C8

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.5

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.06.04.5. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, vencedora do LOTE 10-MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, no valor global de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 06 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 05B91117

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.11/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.11/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 99CBCF6A

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.06.12/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17.06.12/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ nº 31.313.139/0001-19. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em REAJUSTAR em 5,32% (cinco virgula trinta e dois por cento) o valor contratual, com base de acordo com a variação do Índice IPCA (IBGE), disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, através da Calculadora do Cidadão, cuja correção ocorreu do mês de junho de 2024 a maio de 2025. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 736DB575

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 012.2025

MANOEL BARBOZA DA SILVA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DÁ Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no Sítio Belo Monte , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: 5C1881EB

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 023.2025

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

RITA DOMINGOS DA SILVA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DÁ à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no Sítio Guarapava , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82