DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: 169333F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025SME-PE

A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 22 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2025SME-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E MÉDIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 06 de agosto de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5633B121

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 05082025SME

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506100001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025SEINFRA-PE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O); TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO INSTITUCIONAL, ESTUDOS E PROJETOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.431.179,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.2.032 - Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903905 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura.

INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇACE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

VALOR DO CONTRATO: R$ 566,94 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO - Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Sócio/Administrador) da empresa FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .

Mombaça - CE, 05 de agosto de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO Secretário de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A5671FA7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02082301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02082301SMS. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.335,40 (seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), com o valor mensal de R$ 527,95 (quinhentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.015, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de Impostos e Transferência – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2025 e término em 01/08/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO CUSTÓDIO.

Mombaça-CE, em 31 de julho de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-

Mombaça/CE, 05 de agosto de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0CE26090

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05082501SEINFRA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05082501SEINFRA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2024DIVEPE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE OBRAS E

Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 731BBF53

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0408005/25 ATO DE EXONERAÇÃO - LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR , ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.

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