DOMCE 07/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3772
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CAFC50C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0508001/25 ATO DE DESIGNAÇÃO - MONALISA MARIA SA CAVALCANTI AIRES FURTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 003/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada (LP).para o empreendimento na atividade de Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte – Estradas e Rodovias-Construção (Cod.: 26.06) – Serviços de Pavimentação Asfáltica Da Estrada Que Liga a Sede à Cachoeira, Zona Rural de interesse da pessoa jurídica, Prefeitura Municipal de Mombaça – CE inscrita no CNPJ: 07.736.390/0001-01 estão em conformidade com a Lei Complementar 802/21 de 17 de maio de 2021 de licenciamento Art. 9º, e com o Código de Postura do Município no seu Capítulo VIII Art. 131º.
Mombaça, 29 de julho de 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO a vacância temporária no cargo de Secretário Municipal de Saúde, decorrente de exoneração ocorrida em 5 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços administrativos e operacionais da Secretaria de Saúde no referido dia;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, sem ônus para o Município , a Sra. MONALISA MARIA SA CAVALCANTI AIRES FURTADO para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde , exclusivamente no dia 5 de agosto de 2025 , com o objetivo de suprir a vacância momentânea do cargo.
Art. 2º A presente designação não implicará em qualquer remuneração ou vantagem adicional , sendo exercida em caráter provisório e excepcional .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos somente no dia 5 de agosto de 2025 , revogandose as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FACFE05C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0608001/25 ATO DE NOMEAÇÃO - LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 8A43330E
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 54229654
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250519/0004-46 - ARP Nº 202508060001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 10.06.02/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DA EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA - DETENTOR DA ARP).....: J A S NEGOCIOS LTDA OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO (PARQUES INFANTIS PROJETADOS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. - VALOR TOTAL: R$ 3.481.920,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: BA9087FE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0108-A /2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO , a partir de 01 DE AGOSTO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor público municipal JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARAES, matrícula Nº 1332180 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO , concedida através da PORTARIA Nº 1104 - D/2025 – SEAD , com amparo legal no Art. 90, § 1º da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 01 de agosto de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201- D/2025 GAB
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